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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza as atividades e decisões das Câmaras de Sindicâncias. Consultas e de Julgamentos dos Processos Éticos Profissionais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam instituídas, no Âmbito do CREMEPE, que os Jetons e Ajuda de custo, já definidos através da resolução do CFM nº 1.603/2000, serão limitados ao numero máximo de 08 (oito) e 20 (vinte) mensais. respectivamente,

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as modificações ao "Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco/1991".

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      6/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Suspende os efeitos da Resolução nº 05/98 do CREMEPE, que isentou os médicos que com 70 anos ou viessem a completar a completar essa idade, do pagamento de anuidade, até o trânsito em julgado da decisão definitiva na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.717/98.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Suspende os efeitos da Resolução nº 05/98 do CREMEPE, que isentou os médicos que com 70 anos ou viessem a completar a completar essa idade, do pagamento de anuidade, até o trânsito em julgado da decisão definitiva na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.717/98.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre normatização para percepção de diárias: Os Conselheiros, assessores, convidados e funcionários do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-CREMEPE, farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando, na prestação das atividades e/ouserviços que lhe são afetos, houver deslocamento de sua cidade de origem.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos-CODAME no âmbito de sua jurisdição, com a finalidade de ser responsável pela avaliação ética da Publicidade Médica.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria comissões de Defesa Profissional, Fiscalização, Interiorização e Apoio as Comissões de Ética Médica, Educação Médica Continuada e relacionamentos com Instituições Médicas e da Sociedade Civil.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza valores de Diárias e Jetons a partir da Resolução) CFM N° 1.594/99

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      7/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece critérios para veiculação de material publicitário em espaço do Jornal do CREMEPE.

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