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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1973/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.845/2008, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1972/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui as comendas a serem concedidas aos médicos ou instituições

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1971/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica, cancelamento, anuidades e taxas para as pessoas jurídicas, revoga a Resolução CFM nº 1.716/2004 e dá outras providências

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1970/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o artigo 3º e a cláusula primeira do objeto do Convênio AMB/CFM celebrado na Resolução CFM nº 1.634, de 11 de abril de 2002, publicada no D.O.U. de 29 de abril de 2002, seção I, p. 81, que dispõe sobre convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1969/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a competência do conselheiro corregedor dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina para declarar extinta a pretensão punitiva no processo ético-profissional que tenha sido aberto/julgado somente em princípios fundamentais

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1968/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1967/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito dos conselhos regionais de medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1966/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2010

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1965/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a indicação, a adaptação e o acompanhamento do uso de lentes de contato, e considera-os como atos médicos exclusivos

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1964/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga as disposições em contrário.

    Ver norma
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