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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
148/2019
Situação
Em vigor

Ementa “O atendimento pré-hospitalar, em todos os níveis, está subordinado às portarias GM/MS nº 2.048/02 e 2.657/04, devendo suas ações serem submetidas ao médico regulador.”

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
147/2019
Situação
Em vigor

Ementa O médico tem o direito/dever de indicar o melhor meio de tratamento cientificamente reconhecido para o paciente.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
146/2019
Situação
Em vigor

Ementa A revelação de fatos estranhos à saúde/doença do trabalhador, mas que possam contribuir para a Ocorrência de Acidentes com Potencial risco de vida para o próprio empregado e para os colegas de trabalho, constitui-se em justa causa e, assim, isenta de ilicitude.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
145/2019
Situação
Em vigor

Ementa Não há impedimento ético de que um atestado médico possa ser questionado por um médico da instituição ou perito.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
144/2019
Situação
Em vigor

Ementa O médico Responsável Técnico por instituição prestadora de serviços assistenciais não especializados não necessita possuir RQE. Serviços médicos especializados inseridos nestas instituições deverão ser coordenados por médico portador de RQE da especialidade.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
143/2019
Situação
Em vigor

Ementa O Contrato de Trabalho celebrado entre o médico e as instituições deve ser respeitado.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
142/2019
Situação
Em vigor

Ementa A drenagem linfática gástrica se faz também para as cadeias 8 (linfonodos da artéria hepática comum); 9 (linfonodos do tranco celíaco; 10 (linfonodos do hilo esplênico e 11 (linfonodos da artéria esplênica), que são cadeias retroperitoneais e, no tratamento cirúrgico do câncer gástrico avançado, pode ser necessária a realização da linfadenectomia retroperitoneal.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
141/2019
Situação
Em vigor

Ementa A atuação de cidadãos estrangeiros ou brasileiros formados em medicina e de estudantes de graduação em medicina oriundos de instituições estrangeiras é regulamentada pelas Resoluções CFM 2.216/18 e 1.650/02, respectivamente.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
140/2019
Situação
Em vigor

Ementa Maternidade tem que ter o quadro completo de plantonistas, em obediência às Resoluções Normativas.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
139/2019
Situação
Em vigor

Ementa Clínica geral e generalista não são denominações de especialidades médicas, nem há Residências Médicas com essas denominações.

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