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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      6/1984

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atividade de Conselheiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      5/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o fornecimento aos formandos do 1º semestre de 1984 das Universidades Federais Autárquicas de documento provisório, em forma de atestado, com validade de 60 (sessenta dias).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      4/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atividade de Conselheiros.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      3/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a Resolução CREMERJ nº 02/84 e cria normas para a organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética Médica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      2/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria Comissões de Ética em todos os estabelecimentos hospitalares e em outras pessoas jurídicas que exerçam a Medicina através de eleições diretas, sob a supervisão do CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/1975

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam canceladas, a partir de 15 de março de 1975, as inscrições secundárias existentes nos extintos Conselhos Regionais dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, fundamentadas em inscrição primária em algum dos mencionados Conselhos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação do fórum interinstitucional de combate às doenças da mente e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no D.O.U. em 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173, e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui critérios para tratamento de pacientes com Doença Renal Crônica dialítica com necessidade de internação hospitalar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      8/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atualiza os valores e define nova redação ao conceito de auxílio representação, estabelecidos na Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no DOU de 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173.

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