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      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      7/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto n. 44.045/1958, alterado pelo Decreto n. 10.911/2021, bem como, estabelece a composição das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e de Processos Ético-Profissionais, ambos para o período compreendido de 01/10/2023 até 30/09/2028.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      6/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o cargo comissionado de Coordenador Jurídico e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      4/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a função gratificada da Comissão de Compras e altera a Resolução CREMERN nº 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      3/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera os artigos 30, 53, 54, 55, 56 e 64 da Resolução CREMERN n. 04/2018 (Regimento Interno).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do CREMERN e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      3/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atualiza os valores estabelecidos na Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no DOU de 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173 e altera o item II do artigo 1º da Resolução CREMERN nº 001/2021.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a obrigatoriedade da verificação da legalidade dos médicos por ocasião da sua contratação, inclusive de forma terceirizada por empresa médica. Responsabiliza os Diretores Técnicos e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      1/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o cargo comissionado de Assistente Jurídico, bem como, cria a função gratificada de Secretária da Comissão de Gestão de Documentos e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 002/2018, publicada no D.O.U. em 27 de abril de 2018, Seção I, p. 191-192, e demais disposições em contrário.

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