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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/2011
Situação
Em vigor

Ementa Não há que existir incompatibilidades entre a fé e a razão, entre a crença e o conhecimento científico no ensino, nem no exercício da profissão médica, desde que respeitados os princípios básicos irrefutáveis da boa prática médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Define que as Portarias SAS nos 224/92 e 336/02, do Ministério da Saúde, são antiéticas no que tange aos Caps III, ad II e III, vulnerando a segurança da assistência aos pacientes e a prática segura do ato médico, recomendando a adoção de medidas pelo Ministério da Saúde e instâncias judiciais, bem como recomendação aos Conselhos Regionais de Medicina para a adoção das providências cabíveis.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
45/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A prática do consentimento livre e esclarecido (CLE) no hospital-escola deve ser exercida e incentivada à plenitude. O CLE protege a autonomia e a dignidade devidas ao paciente e seu exercício, pelo docente, é fator indutor de cultura ética e humanista para os estudantes de medicina.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
44/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O obstetra que atenda paciente de plano de saúde em pré-natal deve informá-la previamente sobre sua disponibilidade para efetuar o parto.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
43/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: As resoluções CFM nos 1.658/02 e 1.851/08 destinam-se à normatização da emissão de atestados médicos e dão outras providências relacionadas ao ato médico pericial no âmbito de qualquer instituição previdenciária e em todas as esferas do poder público.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
42/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
41/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Comete infração ética o médico que, no exercício da função de perito, realiza perícia médica em seu próprio paciente.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
40/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O registro do médico no CNES não caracteriza anúncio de especialidade. Atualizado pelo Parecer CFM nº 29/2019.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
39/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A atuação médica é definida pela legislação vigente no país e pelas normas dos conselhos de medicina.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
38/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é motivo justo a recusa de fornecer atestado médico a paciente que faz jus ao mesmo, na ausência de impresso próprio.

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