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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1950/2010
Situação
Revogada

Ementa O Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Odontologia estabelecem, conjuntamente, critérios para a realização de cirurgias das áreas de buco-maxilo-facial e crânio-maxilo-facial. Revoga a Resolução CFM nº1536/98.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1949/2010
Situação
Revogada

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.752/04, que trata da autorização ética do uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1948/2010
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta a concessão de visto provisório para exercício temporário por até 90 (noventa) dias para médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1947/2010
Situação
Revogada

Ementa Altera os artigos 4º, 5º, 6º, cria um novo artigo 7º e transfere os antigos artigos 7º, 8º, 9º e 10 para 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução CFM nº 1.789/2006, que regulamenta o procedimento administrativo de interdição cautelar do exercício da medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1946/2010
Situação
Em vigor

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, referente ao exercício 2008

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1945/2010
Situação
Em vigor

Ementa Julga a prestação de contas dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina, referente ao exercício 2008

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1944/2010
Situação
Em vigor

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2009

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1943/2010
Situação
Em vigor

Ementa Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso Sul, Tocantins, Acre, Goiás e Paraíba

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1942/2010
Situação
Revogada

Ementa Altera a Resolução CFM nº 1.766, de 13 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2005, Seção I, página 114, que estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos e equipe.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1941/2010
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº. 1.932/09

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