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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      6/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta as atividades dos Médicos Fiscais no Departamento de Fiscalização (Defis), Codame e Exercício Ilegal da Medicina (EIM), em complementação às Resoluções CFM nº 2.056/2013 e 2.214/2018, bem como define a gestão, tramitação e produção de documentos em processos eletrônicos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) e na Plataforma de Fiscalização do Defis (Demanda).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta o atendimento de pacientes com complicações decorrentes de procedimentos - atendimentos realizados por profissional não médico.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o procedimento de autorização de participação de estudante médico formado no exterior sem revalidação do diploma em curso de extensão (Felloships), em áreas de conhecimento não previstas na Resolução CFM 2.148/2016 e suas atualizações no Brasil.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o anexo V do PCS e regulamenta contratações e atribuições de cargos de livre provimento no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – Cremers.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      6/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza a realização de Concurso de Público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva de cargos do quadro de funcionários do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e dá outras disposições.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre Câmaras Técnicas no âmbito do Cremers e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), visando a prevenção e qualidade assistencial nas unidades de saúde do Rio Grande do Sul.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regula a Comissão de Ouvidoria do Cremers.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regula o exercício da Medicina pelos médicos fronteiriços do Uruguai

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e sensíveis no âmbito do Cremers e dá outras providências.

    Ver norma
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