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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recomenda medidas preventivas a serem adotadas na realização de consultas de nível ambulatorial para enfrentamento do COVID-19.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe acerca das medidas administrativas preventivas a cargo do CREMERS para enfrentamento do COVID-19

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recomenda acerca das medidas preventivas a serem adotadas em relação de procedimentos e cirurgias eletivas na vigência da pandemia por COVID-19.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recomenda acerca das medidas preventivas a serem adotadas pelos médicos e estabelecimentos de saúde para enfrentamento do COVID-19.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta as orientações para o Preenchimento da Declaração de Óbito frente à Pandemia do COVID-19.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, dentre eles o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na adoção de medidas de salvaguarda do bem-estar e da saúde para o binômio materno-fetal.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a anotação de registros dos certificados de Médico do Trabalho no âmbito do CREMERS.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a realização de chamamento público para a inscrição de médicos especialistas interessados em atuar como Peritos em Juntas Médicas em procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público anexa.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a realização de chamamento público para a inscrição de advogados interessados em atuar como Advogados Dativos em Processos Ético-Profissionais em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público anexa.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e normatiza o instituto do Parecer Coletivo no âmbito da Assessoria Jurídica do CREMERS.

    Ver norma
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