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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      10/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamentação dos consultórios e clínicas especializadas em que se realizam procedimentos médicos em cirurgia plástica.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o mandato para os membros das Câmaras Técnicas.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      8/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a recomendação de atendimento do protocolo da Secretaria Estadual de Saúde prescrição de fosfato de oseltamivir para tratamento da influenza A (H1N1)

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 1º da Resolução CREMERS Nº 04, publicada em 02 de maio de 2006, que define os médicos jubilados e os isenta do pagamento da anuidade.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      261/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-SC n. 257/2025, para acrescentar novos Setores e órgão operacional

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      260/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para Inscrição e Renovação de Organizações Sociais e estabelecimentos de saúde geridos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      259/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e regulamenta as Câmaras de Sindicâncias Especiais no CRM-SC.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      258/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton e auxílio de representação no CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 239/2023.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      257/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe e regulamenta os órgãos administrativos do CRM-SC, conforme previsto do Regimento Interno.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      256/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno do CRM-SC e revoga as Resoluções CRM-SC nº 198/2020 e 206/2021, além dos artigos 7º, 8º, 9º e 10 da Resolução nº 240/2023.

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