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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      255/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Extingue o cargo de Assessor jurídico de Licitações e Contratos e institui o cargo de Assessor de Área de Licitação, Compras e Contratos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      254/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Compliance do Conselho Regional de Medicina no Estado de Santa Catarina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      253/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Câmara Técnica de Auditoria em Saúde do CRM-SC.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      252/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-SC Nº 189/2019, e cria o cargo de Livre Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Design Gráfico

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      251/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o Programa de Compliance no CRM-SC, aprovando o Código de Condutas do CRM-SC.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      250/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui quatro (4) Câmaras de Ética e de Julgamento do CRM-SC e revoga as Resoluções 243/2023 e 249/2024

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      249/2024

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o artigo 3º da Resolução CRM-SC nº 243/2023, que dispõe sobre as Câmaras de Ética e Câmaras de Julgamento do CRM-SC.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      248/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Medicina do CRM-SC.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      247/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a denominação da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho, Medicina do Tráfego e Medicina Legal e Perícias Médicas e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      246/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 2°, §2º, I da Resolução CRM-SC 231/2023, que dispõe sobre a nomeação e a remuneração de médicos peritos.

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