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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      245/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria na estrutura administrativa de pessoal do CRM-SC o cargo de Coordenador de Recursos Humanos e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      244/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina o acesso aos autos, o peticionamento e o atendimento das partes e seus procuradores nas Sindicâncias, Processos Ético-Profissionais e Procedimentos Administrativos e revoga a Resolução CRM-SC nº 210/2021, de 04 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial em 14/10/2021.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      243/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as Câmaras de Ética e Câmaras de Julgamento do CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 241/2023, de 27 de novembro de 2023.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      242/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a realização de assembleias por webconferência pelas Pessoas Jurídicas inscritas no CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 201/2020, de 29 de junho de 2020.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      241/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as Câmaras de Ética e Câmaras de Julgamento do CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 212/2022, de 31 de janeiro de 2022.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      240/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera as Resoluções CRM-SC Nº 189/2019 e 220/2022, cria o setor de Controladoria Interna, extingue o cargo de Assessor Técnico de Comunicação, cria cargo de Livre Provimento em Comissão de Assessor Especial e retifica atribuições do cargo de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos e Assessor Jurídico Corregedoria.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      239/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton e auxílio de representação no CRM-SC e revoga as Resoluções do CRM-SC 186/2018, 218/2022, 234/2023 e 237/2023.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      238/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-SC Nº 214/2022, que estabelece procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      237/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a alteração da Resolução CRM-SC 218/2022, fixando novos valores para pagamento de diárias no CRM-SC.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      236/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do CRM-SC.

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