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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      204/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-SC nº 187/2018.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      203/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera as Resoluções CRM-SC Nº 189/2019 e 200/2020, que estabelece procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      202/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a Certidão de Serviços Médicos Inscritos que integrará o Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      201/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a realização de assembleias por webconferência pelas pessoas jurídicas inscritas no CRM-SC.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      200/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-SC Nº 189/2019, que estabelece procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      199/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução CRM-SC nº 186/2018.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      198/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre alterações do Regimento Interno do CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 163/2014

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      197/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Disciplina o atendimento dos Advogados no acesso aos autos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais e revoga a Resolução CRM-SC nº 54/99

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      196/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomáticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      195/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as normas mínimas que deverão constar dos Regimentos Internos de Corpo Clínico dos estabelecimentos de saúde situados no Estado de Santa Catarina.

    Ver norma
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