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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      10/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamentação dos consultórios e clínicas especializadas em que se realizam procedimentos médicos em cirurgia plástica.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o mandato para os membros das Câmaras Técnicas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      8/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a recomendação de atendimento do protocolo da Secretaria Estadual de Saúde prescrição de fosfato de oseltamivir para tratamento da influenza A (H1N1)

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 1º da Resolução CREMERS Nº 04, publicada em 02 de maio de 2006, que define os médicos jubilados e os isenta do pagamento da anuidade.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      267/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria as Comissões de Prerrogativas Médicas e de Saúde e Espiritualidade do CRM-SC.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      266/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o recebimento, a destinação e o rateio dos honorários advocatícios de sucumbência devidos aos Procuradores Jurídicos efetivos lotados na Procuradoria Jurídica do CRM-SC.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      265/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta as Câmaras Técnicas e as Comissões de Ação Médica do CRM-SC e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      264/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-SC 256/2025 referente as Delegacias Regionais do CRM-SC, mantendo os demais dispositivos da norma e revoga as Resoluções CRM-SC Nº 169/2015 e Nº 205/2020.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      263/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o cargo de Assessora Especial da Presidência - Engenharia e Infraestrutura, adequando atribuições técnicas e responsabilidades profissionais e outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      262/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 4º da Resolução CRM-SC nº 230/2023, ampliando o número da composição da Comissão Permanente Disciplinar.

    Ver norma
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