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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      151/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a instituição do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      150/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a nomeação e a remuneração de médicos peritos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      149/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nomeação e a remuneração de Defensor Dativo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      148/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova normas para o processo de elaboração e aprovação de Resoluções no CREMESC.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      147/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a organização das Delegacias Regionais do CREMESC e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      146/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a alteração do art. 46 do Regimento Interno do CREMESC: Nova composição das Delegacias

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      145/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a criação, manutenção e área de abrangências das Delegacias Regionais de Divisa e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      144/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a remuneração de peritos para atuarem nas juntas médicas a que se refere a Resolução CFM nº1.646/2002 e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      143/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nomeação do Defensor Dativo e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      142/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESC nº 133/2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e verbas indenizatórias aos Conselheiros do CREMESC e dá outras providências.

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