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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      123/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a competência dos Delegados Regionais do CREMESC para o exercício de atos de fiscalização nas suas respectivas circunscrições e da outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      122/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o estabelecimento de normas a serem observadas quando da emissão de pareceres do CREMESC.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      121/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza o concurso de monografias sobre Ética Médica, Bioética e Profissão Médica, a ocorrer anualmente e dá outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      118/2008

    • Situação

      Revogada

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes do CREMESC para participarem dos trabalhos institucionais nos termos da Lei nº 3.268/57, em face da necessidade de serviço e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      117/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Veda o exercício da medicina em estabelecimentos de estética, salões e/ou institutos de beleza e congêneres e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      115/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o regulamento para processo eleitoral de escolha dos membros titulares das Delegacias Regionais do CREMESC e dá outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      114/2008

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a emissão de Certidões pelo CREMESC e dá outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      111/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prorroga os mandatos dos Delegados e dos demais membros das Diretorias das Delegacias Regionais do CREMESC e dá outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      110/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define estabelecimentos de assistência médica para efeitos de registro da Pessoa Jurídica no âmbito do CREMESC e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      109/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece as condições de titularidade das denúncias que são encaminhadas ao CREMESC em razão do Exercício da Medicina e dá outras providências

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