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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      1/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL, VERBA INDENIZATÓRIA E AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E REVOGA AS RESOLUÇÕES CREMESE NºS 001/2000, 001/2003, 008/2004,05/2006, 001/2007, 001/2010 E 002/2012.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      16/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE JULGAMENTO DE SINDICÂNCIA.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      393/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a realização de Perícia Médica e dá outras providências. Revoga-se a Resolução Cremesp nº 383, de 15 de outubro de 2024.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      392/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Delegacia Regional do Grande ABC, extingue as Delegacias Regionais de Assis, Bragança Paulista, Jaú, Santo André e São Bernardo do Campo e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      391/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 382, de 8 de outubro de 2024, que estabelece os requisitos para aprovação da utilização de técnicas de reprodução assistida em caso de cessão temporária de útero pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      389/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga Resoluções que perderam o objeto.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      388/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 303, de 17 de abril de 2017. (Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP.)

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      387/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define normas para realização de perícias médicas, visando a instrução de expedientes e processos disciplinares.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      386/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2025. (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo-CREMESP).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      385/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde.

    Ver norma
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