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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
400/2026
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre diretrizes éticas, assistenciais e de segurança relacionadas ao planejamento e à realização de cirurgias plásticas eletivas extensas, múltiplas ou combinadas, considerando o aumento do risco cirúrgico, anestésico e perioperatório associado ao prolongamento do tempo operatório, ao trauma cirúrgico cumulativo e à utilização associada de tecnologias cirúrgicas.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
399/2026
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a regularidade financeira e a responsabilidade da pessoa jurídica perante o corpo clínico, estabelece o rito para apuração de inadimplência, define a responsabilidade do diretor técnico, o direito de recusa à realização de plantão e escala e o direito ao desligamento motivado do médico no âmbito do Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
398/2026
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a teleperícia médica em ações de curatela realizadas no âmbito do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
397/2026
Situação
Em vigor

Ementa Contratação de serviços médicos por empresas públicas e privadas. Organizações Sociais de Saúde - OSS. Empresas terceirizadas e na forma avulsa ou eventual. Estabelece requisitos mínimos para atuação de empresas intermediadoras e disciplina a participação de médicos em Sociedade em Conta de Participação - SCP.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
396/2025
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2026.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
395/2025
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a atuação diante da suspeita de abuso de substâncias por médicos, estabelece diretrizes para identificação, intervenção, encaminhamento, reabilitação e prevenção, e determina responsabilidades para diretores técnicos, clínicos e gestores administrativos.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
394/2025
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 2.442, de 24 de julho de 2025, no âmbito do Estado de São Paulo, normatizando os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária nacional e internacional, auxílio representação, jeton, ressarcimento de combustível e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
393/2025
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a realização de Perícia Médica e dá outras providências. Revoga-se a Resolução Cremesp nº 383, de 15 de outubro de 2024.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
392/2025
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Delegacia Regional do Grande ABC, extingue as Delegacias Regionais de Assis, Bragança Paulista, Jaú, Santo André e São Bernardo do Campo e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
391/2025
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 382, de 8 de outubro de 2024, que estabelece os requisitos para aprovação da utilização de técnicas de reprodução assistida em caso de cessão temporária de útero pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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