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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A divulgação de escala de plantão médico pelas instituições médico-hospitalares não se constitui infração aos preceitos éticos, desde que divulgados todos os funcionários de serviço naquele estabelecimento.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Resguardadas as condições de esclarecimento, adesão voluntária, confidencialidade e garantia de benefício aos usuários, não se vislumbra óbices éticos em relação ao levantamento estatístico proposto pelo consulente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não há justificativa para o médico exigir marca comercial de produtos e/ou instrumentos para procedimentos, sendo garantido a ele o conhecimento antecipado de cadastro destes no âmbito do seu trabalho e também que devam ser consideradas excepcionalidades para análise.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Regimento Interno do CRM-AC

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Para a homologação do atestado médico é imprescindível o exame clínico do periciando, e como tal, esta é uma prerrogativa exclusiva da profissão médica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      13/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A qualidade e segurança dos serviços prestados às pessoas portadoras de espasticidade e distonia será otimizada se adotadas as propostas apresentadas pela Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação e Academia Brasileira de Neurologia, em relação às consultas publicas do MS nº 2 e 3, de 13/09/07, referentes a espasticidade e a distonia. O CFM aprova-as e recomenda-as ao Ministério da Saúde.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      12/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O médico responsável por qualquer programa de controle de saúde ocupacional ou participante de serviço de Medicina do Trabalho, não pode atuar como assistente técnico em casos que envolvam a empresa contratante e/ou seus funcionários.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      11/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A obtenção de Título de Especialista em Acupuntura é fundamentada em normas gerais de acordo com o estabelecido pela AMB/CFM e não fere o artigo 5° do Código de Ética Médica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      10/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: a autorização de exames e procedimentos médicos e odontológicos pelas Operadoras de Planos de Saúde, deve obedecer às normatizações da Agência Reguladora e dos respectivos Conselhos Profissionais.

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