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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5322/2014
Situação
Em vigor

Ementa Auditoria médica de operadoras/médicos auxiliares em cirurgias/valor documental. Resolução CFM 1614/2001.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5321/2014
Situação
Em vigor

Ementa É função do anestesiologista acompanhar o paciente até a sala de recuperação e Unidades de Tratamentos Intensivos. As salas de Sala de Recuperação Pós-Anestésicas (SRPAs) deverão contar com uma equipe médica específica para atuar neste local.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5317/2014
Situação
Em vigor

Ementa “A prática de atos médicos por pessoas que não estão legalmente habilitadas para o exercício da medicina é crime, excetuam-se as programações de estágios extracurriculares para acadêmicos de Medicina estabelecidos conforme determina a Lei 11.788/2008 e a Resolução Plenária n° 331/2011”.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5316/2014
Situação
Em vigor

Ementa É responsabilidade do gestor do Serviço Público prover a estrutura necessária para que as equipes médicas tenham os meios essenciais para exercer sua função com segurança e dignidade.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5315/2014
Situação
Em vigor

Ementa “Responsável Técnico por laboratório de Análises Clínicas pode ser médico patologista clínico regularmente inscrito no CRM da sua área de atuação, bioquímico ou biomédico, estando também a empresa sujeita ao registro no cadastro de Pessoas Jurídicas do respectivo Conselho”.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5307/2014
Situação
Em vigor

Ementa Regulação SUS. Quadro clínico definido é suficiente para internação.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5304/2014
Situação
Em vigor

Ementa Todas as doenças estão classificadas na Classificação Internacional de Doenças, publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5303/2014
Situação
Em vigor

Ementa Protocolos de atendimentos devem ser conduzidos pelos Diretores Clínicos e Técnicos e acordados com o Corpo Clínico.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5300/2014
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a substituição de membros da Equipe Médica em situações em que o desligamento seja por livre e espontânea vontade.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5293/2014
Situação
Em vigor

Ementa Art. 64 do Código de Ética Médica: \\\"É vedado ao médico agenciar, aliciar ou desviar, por qualquer meio, para clínica particular ou instituições de qualquer natureza, paciente atendido pelo sistema público de saúde ou dele utilizar-se para a execução de procedimentos médicos em sua clínica privada, como forma de obter vantagens pessoais”.

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