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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      51/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa "Revoga-se a Resolução CREMESP n.º 34/90, que instituiu o ""Exame do CREMESP"". (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 103, 13 nov. 1993. Seção 1, p. 160).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      47/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Implanta o Regimento Interno das Delegacias e Sub-Delegacias Regionais e Atribuições dos Delegados. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      46/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Define o Regimento de Funcionamento das Delegacias e Sub-Delegacias Regionais. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      45/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Trata da constituição de Comissão de Ética Médica onde atuem menos de sete médicos. (Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 178, 22 set. 1993. Seção 1). Revogada pela Resolução CREMESP nº 72/1995.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria, constitui e define atribuições do Departamento de Fiscalização do CREMESP. (D.O.E.; Poder Executivo, SP, nº 80, 1 mai. 1993. Seção 1, p. 124).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      40/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o valor do Suprimento de Fundo que será arbitrado pela Diretoria do CREMESP, "ad referendum" do Plenário, através de Portaria. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 40, 26 fev. 1992. Seção 1, p. 127).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      38/1991

    • Situação

      Revogada

    Ementa Determina que para registro no CREMESP de entidades jurídicas, públicas ou privadas onde trabalham mais de 20 (vinte) médicos e que prestam assistência médica prevista na Resolução CFM n.º 1214/85, seja obrigatório a apresentação do Regimento Interno que regulamenta as relações entre os médicos e a entidade. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 61, 4 abr. 1991. Seção 11). Obs.: ver Resolução CFM nº 1481/97.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      37/1991

    • Situação

      Revogada

    Ementa Trata da indicação do Defensor Dativo pelo CREMESP. (D.O.E.; São Paulo, SP, nº 10, 16 jan. 1991. Seção 1).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      36/1990

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui o Diploma de Posse e Certificado de Serviços Relevantes prestados ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 192, 16 out. 1990. Seção 1). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 83/98.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      35/1990

    • Situação

      Revogada

    Ementa Padroniza os critérios de criação, eleição, competência e procedimentos das Comissões de Ética Médica. (Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 68, 11 abr. 1990. Seção 1.). Revogada pelas Resoluções CREMESP nºs 77/1996 e 83/1998

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