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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
14/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “Possibilidade de terceira pessoa e que não pertença à família efetuar reprodução assistida – cessão temporária de útero sem que exista vínculo comercial entre as partes”

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
13/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Instituição Hospitalar deverá garantir assistência das urgências e emergências aos pacientes oncológicos bem como assegurar sua internação caso necessária. Recomenda-se sempre que possível priorizar o contato com médico assistente do paciente para condução do caso, não sendo possível fixar tempo específico para sua localização.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
12/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Pelo sistema vigente cabe a` operadora de planos de saúde definir as formas de credenciamentos, tanto de médicos, de profissionais de áreas afins como de exames complementares.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
11/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Aos médicos anestesistas é permitida a monitorização transoperatória com ecodopplercardiograma

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
10/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Cirurgia é um ato médico e o Cirurgião Titular é o responsável pela composição da equipe cirúrgica, que deve contar com o próprio, cirurgião auxiliar, anestesiologista e instrumentador cirúrgico.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
9/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Cirurgia eletiva é um ato médico e o cirurgião é o responsável pela composição da equipe cirúrgica, que deve contar com o próprio, auxiliar médico, anestesiologista e instrumentador cirúrgico. Não é ético nem seguro para o paciente em procedimento eletivo que o cirurgião proceda a anestesia e opere, sem acompanhamento de anestesiologista e sem auxiliar médico e instrumentador cirúrgico.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
8/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente.”

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
7/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O MÉDICO NÃO DEVE FORNECER O LAUDO DOS EXAMES EM TELA OU QUALQUER OUTRO EXAME REALIZADO E SOLICITADO PELOS PLANOS DE SAÚDE, SALVO SOB EXPRESSA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DO PACIENTE.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
6/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: as receitas assim como os demais documentos médicos deverão ser escritos de maneira legível de modo a não suscitar dúvidas em quem lê. Os médicos poderão utilizar de modos de impressão digital ou eletrônico para maior clareza.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
5/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A atuação do estudante de medicina na unidade hospitalar deverá obrigatoriamente ser supervisionada presencialmente por docente ou preceptor médico devidamente credenciado e comprometido com ensino e com a boa formação profissional e ética.

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