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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
9/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O binômio mãe-filho deve ser acolhido na unidade hospitalar, se não houver sinais de violência, o natimorto ou o feto em óbito deve ser encaminhado para o serviço patologia/necropsia da própria instituição, caso não haja tal serviço deve ser encaminhado ao SVO; se houver sinais de violência ou morte suspeita encaminhar ao IML.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
8/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “Possibilidade de terceira pessoa acima de 50 anos que pertença à família efetuar a cessão temporária de útero sem que exista vínculo comercial entre as partes”

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
7/2019
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: É necessário a apresentação do cartão de vacinação para a realização de matrículas nas escolas públicas ou privadas, para o ensino fundamental e médio

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
6/2019
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: A gestante tem o direito de ter o seu parto da forma mais humana e sem a execução de procedimentos que lhe firam a dignidade. O parto é de responsabilidade do obstetra, cabendo a ele a decisão da realização dos procedimentos necessários.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
5/2019
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Em caso de motivo justo e dever legal, o médico está respaldado ética e legalmente a revelar o sigilo do pacinete. Deve também orientar sobre a possibilidade de ilícito legal ao expor outros indivíduos a contaminação. Da Consulta:

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
4/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “A Portaria Ministerial 895, de 31 de Março de 2017, institui os cuidados aos pacientes críticos ou graves nas unidades do SUS, respeitando a RDC 07 da ANVISA. Cabe ao Diretor Técnico da instituição, dentro de seus deveres, observar o fiel cumprimento e funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva.”

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
3/2019
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: É possível e ético o treinamento de pais para o primeiro atendimento à crianças que possam ter sofrido engasgamento. Cabe à maternidade dar informações aos pais antes da alta da criança.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: cada jornada de trabalho, seja no posto de saúde, no pronto socorro do Hospital, no plantão de sobreaviso, no plantão de ultrassonografia, devem ser distintas e não coincidentes, mesmo sendo um único e mesmo empregador.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: A vontade do paciente e ou seu representante legal seja soberana. O diretor técnico tem o dever de providenciar a transferência, que garanta a este paciente o tratamento adequado.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
36/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: consulta que não envolve assunto estritamente ético mas sim contrato de prestação de serviços de acordo com as regras próprias de cada operadora de plano de saúde, não pode ser respondida pelo CRM/MS, porque esta não é a sua atribuição legal.

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