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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
12/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA As trocas de plantões poderão ser realizadas a qualquer tempo, cabendo ao Diretor Técnico zelar pelo bom funcionamento dos plantões e, nos casos de descumprimento das normas, adotar medidas éticas e/ou administrativas. As transferências de pacientes deverão sempre ser submetidas à Central de Regulação Médica.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
11/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “A Organização Mundial da Saúde e o Ministério de Saúde recomendam um conjunto de ações novas na qualificação das Maternidades para que promovam ações benéficas e seguras para o parto e nascimento humanizado. Todas as mulheres devem receber um acompanhante durante o trabalho de parto e parto. A atuação da doula representa a interface entre o médico assistente e a família como também no suporte emocional à gestante”

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
10/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os termos prática ortomolecular, biomolecular ou outros assemelhados não caracterizam especialidade médica nem área de atuação e sua indicação ou prescrição é de exclusiva competência e responsabilidade do médico, não podendo ser anunciados de acordo com as resoluções normativas sobre a matéria.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
9/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O título de especialista em medicina nas suas diversas áreas de saber médico legal e cientificamente reconhecidas conferem ao detentor dos títulos maior grau de expertise na área em questão

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
8/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA - Assistência qualificada durante o trabalho de parto é fundamental para que os melhores resultados sejam alcançados para a mãe e para a criança, tanto do ponto de vista físico como emocional. Para se atingir tais objetivos é necessário que as atitudes, medidas e intervenções adotadas pelos profissionais de assistência sejam baseadas nas melhores evidências disponíveis.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
7/2017
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Todo médico é responsável pelo acompanhamento, prescrição e evolução de pacientes internados sob sua responsabilidade.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
6/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico pode recusar-se ao atendimento, quando não se considerar apto para tal atendimento, desde que haja médico especializado e ou apto para dispensar atenção ao paciente.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
5/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA A Coordenação de serviços médicos especializados deverá ser exercida por médico titulado na respectiva área. Não há vedação ao exercício de Coordenação em mais de uma área. A participação de médicos na comercialização e manutenção dos equipamentos nessas áreas deve observar estritamente o prescrito no Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
4/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Em caso de transferência de pacientes de unidades de saúde para hospitais de maior complexidade, as informações detalhadas em relação ao quadro clínico do paciente deverão ser encaminhadas, por escrito, pelo médico solicitante do serviço de saúde de origem

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
3/2017
Situação
Em vigor

Ementa Ementa – O Prontuário Médico é um documento único sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada.

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