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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      22/1984

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria Delegacias Regionais e Cargos de Delegados. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      21/1981

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normas que regulamentam a cobrança da Dívida Ativa ou Judicial, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 213, 11 nov. 1981. Seção 1, p. 72).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      20/1981

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe da obrigatoriedade do pagamento de anuidades fixadas pelo Conselho Federal de Medicina. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 13/64. Vide: Resolução CFM nº 1241/87. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 176, 16 set. 1981. p. 80).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      19/1980

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui como prova de identidade a Cédula de Identidade Funcional plastificada. (D.O.E.; Poder Executivo, Ssão Paulo,SP, nº 209, 4 nov. 1980. p. 128).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      1/1959

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe da entrega das carteiras profissionais aos médicos doravante inscritos no CREMESP.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      142/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), os normativos de Cargos de Livre Provimento e a Estrutura Organizacional do Conselho.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      141/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece as normas e procedimentos para a concessão de passagens, diárias, jeton e auxílios para deslocamentos a serviço do Conselho Regional de Medicina do Tocantins.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      140/2025

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária nacional e internacional, auxílio representação, jeton e ressarcimento de combustível, em obediência à Lei n° 11.000/2004 e aos limites estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina, revogando as resoluções regionais sobre o mesmo assunto.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      139/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins – PCCR/CRM-TO, para recriar o cargo de Motorista.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      138/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins – PCCR/CRM-TO

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