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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
15/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Atestar óbito é ato médico, sendo necessárias habilidades e competências inerentes a este profissional.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
14/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A regulação da transferência inter-hospitalar na urgência emergência em hospitais obstétricos deverá ser realizada preferencialmente por centrais de regulação obstétrica e neonatal, na ausência desta deverão ser inseridas nas regulações existentes municipal ou estadual conforme pactuações com o gestor. Palavras chave: central de urgência obstétrica; transferência inter-hospitalar; SAMU.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
13/2013
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: “a prática de se limitar a prescrição apenas aos medicamentos disponíveis na rede pública tolhe a liberdade da prática médica”.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
12/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico anestesiologista deve ser remunerado pela sedação durante o procedimento de endoscopia.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
11/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Pode ser feita a revista em pacientes dependentes químicos, inclusive íntima, internados em Hospital Psiquiátrico, realizada por pessoal devidamente treinado e esse procedimento deve estar previsto no Regimento Interno da Instituição

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
10/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É indiscutível a importância, para a saúde pública, da ampliação da cobertura vacinal para doenças infecciosas imuno preveníveis. Medidas que estimulam essa prática devem ser incentivadas.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
9/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é eticamente aceitável um único anestesista ser responsabilizado por cirurgias eletivas e urgências no mesmo horário.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
8/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA A transferência inter-hospitalar-clínicas deverá ser pautada de acordo com as norma vigentes em nosso sistema de saúde, bem como, a discriminação no atendimento médico com a alegação de ser paciente psiquiátrico constitui ilícito ético e também fere o respeito à dignidade Humana.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
7/2013
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: O Doppler Transcraniano é um método de estudo da circulação sanguínea cerebral, não invasivo, que deve ser realizado e interpretado por médico treinado para tal e que tenha um adequado conhecimento das doenças cerebrovasculares.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
6/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Toda instituição hospitalar que mantém paciente internado deve ter obrigatoriamente médico plantonista presencial em tempo integral para atendimento de intercorrências até a chegada do médico assistente.

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