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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A prevenção de doenças ocupacionais da classe trabalhadora é uma importante estratégia para garantir o bem estar dos trabalhadores e contribuir efetivamente para a produtividade, motivação e satisfação no trabalho, e visa estabelecer os requisitos técnicos e legais sobre os aspectos mínimos de segurança e saúde ocupacional.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “Medidas adotadas em saúde pública que visem atender idosos e portadores de deficiência quando em condição de doença, garantindo acesso gratuito a medicamentos de uso contínuo, auxiliam na manutenção da autonomia e redução da vulnerabilidade desses indivíduos”.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA. O Registro Geral de Cirurgia deve conter a descrição das lesões e outros achados, a técnica e tática cirúrgica, eventuais acidentes quando houver e o material utilizado. A descrição pode ser feita por qualquer membro da equipe cirúrgica e deve ser assinada pelo médico assistente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      25/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Material utilizado no exame ginecológico faz parte da consulta, não podendo ser visto ou cobrados separadamente dos usuários.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      24/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: É ético e fortalece as disposições legais a utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascido

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      23/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Nas atividades em regime de plantão de 12 ou 24 horas, os médicos deverão dispor de condições que permitam pausas compensatórias e conforto para o repouso, alimentação, higiene pessoal e necessidades fisiológicas. Tal condição de conforto e alimentação deve ser provida pela entidade, por determinação da legislação do trabalho ou por acordo com o hospital, com mediação da Diretoria Clínica/Técnica se necessário. Deve o instrumentador receber honorários por sua atuação, honorários estes não devidos pelo cirurgião, pois não é o mesmo, assim como nenhum dos componentes da equipe cirúrgica, funcionário do cirurgião, sendo tal responsabilidade do responsável pela autorização do tratamento.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      22/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: O médico assistente da parte poderá realizar a assistência técnica, não estando obrigado ao critério da imparcialidade, prerrogativa do Médico perito.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      21/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A remuneração de disponibilidade obstétrica no período de pré-parto é ética, a se respeitar os contratos previamente assumidos pelo profissional médico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      20/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa São atos privativos do profissional médico as atividades que envolvam diagnósticos e indicação terapêutica. Os atos que não impliquem nestas ações, podem ser atos profissionais compartilhados. Os auxiliares de necropsias poderão realizar os atos que não maculem estas normas sob a orientação e supervisão do médico/odontólogo legal.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      19/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há normas concernentes a farmácia e pronto atendimento que estabeleçam distância mínima entre ambos. Protocolos elaborados pelo corpo clínico, levando-se em conta a realidade do funcionamento da unidade em questão; podem dirimir esta questão.

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