Buscar Normas CFM e CRMs

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
24/2009
Situação
Em vigor

Ementa O projeto de Lei que dispõe sobre a promoção de alimentação saudável nas escolas da rede pública e privada de Mato Grosso do Sul é adequada e oportuna, atendendo os interesses da saúde pública e de higiene alimentar.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
23/2009
Situação
Em vigor

Ementa É direito do médico receber os seus honorários de forma justa. É lícito e ético o médico indicar o melhor procedimento para o seu paciente, respeitados os Código de Ética Médica e as normas legais vigentes no País.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
22/2009
Situação
Em vigor

Ementa A dispensa de autorização da família para a necropsia é prerrogativa da medicina legal, sendo tal condição determinada por lei. Nas demais deverá existir a autorização prévia, sendo necessário levar-se em conta que a desobediência às normas vigentes constitui infração médico-sanitária.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
21/2009
Situação
Em vigor

Ementa O Projeto de Lei que autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra Meningites pneumocócicas e meningocócicas nas crianças na faixa etária de 1 a 6 anos de idade, atende a interesse público pela significativa diminuição da morbimortalidade

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
20/2009
Situação
Em vigor

Ementa A avaliação da acuidade visual em crianças em idade escolar e adultos, neste projeto, pode ser realizada por não médicos, mas obrigatoriamente sob treinamento e supervisão de oftalmologista, apenas com a finalidade de rastreamento populacional para identificação de causas de baixa acuidade visual e encaminhamento ao tratamento oftalmológico adequado.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
19/2009
Situação
Em vigor

Ementa A responsabilidade pela indicação e prescrição de terapêuticas anestésicas é exclusivamente médica

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
18/2009
Situação
Em vigor

Ementa O médico não pode realizar procedimentos que não tenham embasamentos científicos devidamente amparados pelas Sociedades de Especialidades ou CFM, expondo assim o paciente a riscos no tratamento

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
17/2009
Situação
Em vigor

Ementa É adequado e atende ao interesse público projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a realizar aulas de primeiros socorros a professores e alunos da rede de ensino

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
16/2009
Situação
Em vigor

Ementa A cobrança de honorários a paciente de convênio atendido fora do horário de plantão é discussão contratual

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
15/2009
Situação
Em vigor

Ementa Traqueostomia é procedimento cirúrgico e pode ser realizado por qualquer médico que se responsabilize pelo ato. Em emergência, pode ser realizada na Sala de Emergência, pelo plantonista. Eletiva, deve ser feita em local adequado, por profissional médico treinado para tal

Ver norma

CRM VIRTUAL

Conselho Regional de Medicina

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade