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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
10/2006
Situação
Em vigor

Ementa O médico plantonista/diarista de UTI deve ter o bom senso e seguir os preceitos éticos ao avaliar o paciente candidato a admissão na Unidade. Deve também seguir as recomendações da Sociedade de Especialidade.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
9/2006
Situação
Em vigor

Ementa Não há impedimento ético para a realização de exame radiológico em pronto-socorro sem a presença do radiologista, porém, o hospital deve regulamentar a presença do radiologista no intuito da melhoria do serviço prestado e do bem estar do paciente

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
8/2006
Situação
Em vigor

Ementa O cumprimento de plantões eventuais, aos finais de semana, deve levar em conta as disponibilidades e eventuais impedimentos de cada integrante do serviço, bem como cumprimento de normas contidas na sua relação contratual

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
7/2006
Situação
Em vigor

Ementa Cabe aos Centros de Hemoterapia o cadastramento, a coleta e a realização dos testes sorológicos dos doadores de sangue, visando a prevenção de doenças transmissíveis por transfusão como: Hepatite B e C, Sífilis, AIDS, Doença de Chagas, HTLV e Malária; e a

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
6/2006
Situação
Em vigor

Ementa Deve o Hospital prestar continuidade ao tratamento do paciente, quando este tiver indicação de alta e de tratamento após alta hospitalar, mas ainda não saiu do estabelecimento, seja qual for o motivo. A equipe médica preferencial para manutenção do tratam

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
5/2006
Situação
Em vigor

Ementa “Ao médico é permitido acumular a responsabilidade de Diretor Técnico e/ou Clínico por até 2 (duas) instituições prestadores de serviços médicos, pública ou privada, as quais não são especificadas pela norma vigente”.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
4/2006
Situação
Em vigor

Ementa Cabe ao CRM fiscalizar o exercício da profissão, interferindo quando a falta de condições de atendimento, oferece riscos a saúde da população. Cabe ao Hospital conveniado rever junto ao Gestor de Saúde a adequação às Portarias Ministeriais.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
3/2006
Situação
Em vigor

Ementa Na data de 20/10/2005 este Conselho protocolou ofício do Juiz de Direito da 5º Vara Cível de Campo Grande-MS, Dr. Geraldo de Almeida Santiago, solicitando que se esclareça as seguintes questões: 1- “Quais as causas geradoras da paralisia cerebral em cr

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
2/2006
Situação
Em vigor

Ementa para o atestado de saúde, o médico deve atestar o que realmente pode provar, comprovar, reprovar e confirmar. Deve escrever o que observou, viu e analisou, baseado em critérios científicos. Deve aconselhar seu paciente visando proteção de sua saúde e evi

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
1/2006
Situação
Em vigor

Ementa pessoas detidas e conduzidas por policiais a hospital não são consideradas pacientes. Os institutos ou departamentos médicos legais, mantidos pelo Estado, é que devem se encarregar do atendimento de presos. O acesso a prontuário se vincula às Resoluções d

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