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      13/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do credenciamento de médico especialista – Registro de Qualificação de Especialista (RQE) e impossibilidade de uso de títulos de pós-graduação para obtenção de especialidade.

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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      11/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de dúvidas sobre a responsabilidade do acompanhamento dos exames de imagem com necessidade da realização de contraste.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      10/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de filmagens de paciente na consulta médica para fins acadêmicos do programa mais médicos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      9/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da obrigatoriedade de se manter anestesiologistas em plantão presencial nas instituições médicas e hospitalares.

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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      8/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de Glosas de honorário médico para procedimento cirúrgico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do recebimento de incentivo financeiro para realizar preceptoria durante horário de trabalho.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de dúvidas sobre participação de médicos em processo licitatório de OPME e serviços médicos ao Estado.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do correto dimensionamento da força de trabalho médico sob regime de plantão, e como visitador/horizontal no HPSMC.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

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    • Nº/Ano

      4/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da relação médico paciente, em quadro clínico de suicídio.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de informações sobre as legislações vigentes para o serviço de Lipoaspiração à laser.

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