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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da necessidade de o médico Diretor Técnico possuir a especialidade de psiquiatria para instituição que presta serviço no tratamento à dependência química e alcoólica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da entrega de prontuários médicos solicitados por cônjuges, filhos e parentes de pacientes já falecidos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do sepultamento de cadáver em decomposição, e se existe legislação pertinente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da recusa médica no atendimento de paciente menor de idade desacompanhado de um responsável.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do Prontuário Médico eletrônico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da permissão do médico que está sobreaviso em um hospital e da possibilidade de se estar em outro hospital.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de método terapêutico exclusivo franquia, qual a legalidade acerca do assunto, método esse que só pode ser aplicado por clínica credenciada.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      25/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade de divulgação de material de marketing profissional que faça referência ao certificado de protocolo utilizado por uma médica estrangeira dos Estados Unidos, (Dra. Terry Wahls - protocolo Wahls).

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      24/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do exercício da medicina sem a devida inscrição prévia perante o Conselho que esteja exercendo os atos e atividades da medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      23/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da legalidade e conduta do profissional médico fazer requerimento junto à secretária municipal de saúde, acerca dos registros e atendimentos prestados aos pacientes em tela.

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