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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      11/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da normatização para o funcionamento de consultório médico para atendimento presencial e para atendimento por telemedicina.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      10/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da necessidade de registro do Certificado de Pós Graduação em Alergologia e Imunopatia, no Conselho de Classe competente, bem como sobre a competência do referido órgão para validação do Diploma de Especialidade.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      9/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca dos Optometristas aviarem receitas e realizarem exames

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      8/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do afastamento de médica gestante no atendimento de síndrome gripais, visto a mesma não ser imunizada.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade de liberação de estágio para médica graduada na Bolívia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do Sobreaviso médico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do próprio médico ser dono e fornecedor dos materiais especiais OPME (Órteses, Próteses e Medicamentos especiais), e insumos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer Acerca da obrigação de se cumprir a carga horária de 40 horas semanais estipulada ao cargo de Diretor Técnico na Santa Casa.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da entrega e arquivamento de prontuários

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tempo de permanência na UTI, de médicos plantonistas, visitador e responsável técnico

    Ver norma
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