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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      13/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca dos serviços de radiodiagnóstico médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      12/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da existência de normativa dos conselhos de medicina quanto a realização de Laqueadura Tubária em gestante que tem duas cesárias anteriores e está novamente grávida do terceiro filho.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      11/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer acerca do respaldo legal sobre ausência de enfermaria pediátrica na upa de Sinop MT.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      10/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da nomeação de médicos pela autoridade policial, para a realização de exames de corpo de delito onde não existe perito oficial.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      9/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade de um novo plano de saúde para o paciente que consiste em consultas através da Teleorientação.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da cobrança de honorário médico a parte do plano de saúde, visto o médico não ser credenciado ao plano.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimentos inovadores no tratamento de pacientes diagnosticados com pé diabético.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecimentos sobre o número de plantonistas numa enfermaria de clínica médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da concessão de folga compensatória aos servidores e magistrados que participam das campanhas de doação de sangue, promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho, TRT 23° REGIÃO.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      47/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de legislação do CFM ou CRM sobre receituários.

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