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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      18/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade e legalidade da instalação de câmeras, com filmagens ininterruptas, nas alas de Covid-19, e UTls dos Hospitais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      17/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de normativa regulamentadora em relação às declarações médicas para ritos funerais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      16/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do funcionamento das clínicas multidisciplinares e a cobrança de co-participação em todos atendimentos realizados pelos sub-locátarios na clínica, com o proprietário locador.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      15/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de atestado retroativo com marcação e data posterior.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      14/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da necessidade da presença física do médico intensivista nos leitos de UTI, se existe alguma normativa regulamentadora autorizando o acompanhamento virtual, durante a pandemia de covid-19.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      13/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da legalidade na divulgação dos nomes das pessoas vacinadas do Covid-19, no município de Nova Mutum MT.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      12/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do funcionamento e da responsabilidade dos médicos visitadores no atendimento médico de pacientes internados.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      11/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da normatização para o funcionamento de consultório médico para atendimento presencial e para atendimento por telemedicina.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      10/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da necessidade de registro do Certificado de Pós Graduação em Alergologia e Imunopatia, no Conselho de Classe competente, bem como sobre a competência do referido órgão para validação do Diploma de Especialidade.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      9/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca dos Optometristas aviarem receitas e realizarem exames

    Ver norma
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