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      2/1996

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    • UF

      MS

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      1/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sem resumo

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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade de se realizar a eleição da Comissão de Ética Médica (CEM) por meio eletrônico, mediante sistema digital, seguro e auditável.

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      MT

    • Nº/Ano

      11/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de parecer técnico sobre o uso e restrição clínica, do oxigênio produzido por Usinas Concentradoras (PSA – Pressure Swing Adsorption).

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      10/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da normatização da emissão da Declaração Médica de Comparecimento em UPA para pacientes classificado como verde ou azul, segundo protocolo de classificação de risco.

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