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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há transgressão das normas emanadas pela Resolução CFM nº 1.358/92 neste caso específico, pelo fato de que, por razões étnico-culturais muito bem justificadas, ser esta a única forma de atender ao anseio e à necessidade reprodutiva da solici

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de Medicina devem conceder, a qualquer solicitante, informações relativas a processos ético-profissionais com decisão já transitada em julgado de absolvição ou condenação de caráter público

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O uso da melagenina (extrato hidroalcoólico de placenta humana) ainda não apresenta evidência científica comprovada para o tratamento do vitiligo

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/2005
Situação
Em vigor

Ementa Tratamento de vitiligo com aplicações de PUVA EMENTA: O tratamento com PUVA-fototerapia com ultravioleta-A não é um tratamento experimental, sendo mais uma alternativa na tentativa da cura do vitiligo, mesmo não alterando o material genético do pacient

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/2005
Situação
Em vigor

Ementa Implante intra-estromal de córnea (anel de Ferrara) EMENTA: Aprova o implante de anel intra-estromal na córnea para o tratamento de pacientes com ceratocone nos estágios III e IV, que de um procedimento experimental, passa a ser considerado como usua

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O comportamento do perito médico deve ser pautado pela legislação específica, Código de Ética Médica e Resolução CFM nº 1.488/98

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
34/2004
Situação
Em vigor

Ementa A consulta médica é única e indivisível e deve ser a mais abrangente possível, não sendo admissível a cobrança dupla diante de uma condição em que o exame faz parte de uma conduta lógica na busca do diagnóstico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
30/2004
Situação
Em vigor

Ementa Tratamento cirúrgico com Excimer Laser

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
28/2004
Situação
Em vigor

Ementa Não é concebível a modificação do atendimento à saúde da população para um modelo onde se confundam as atividades dos diversos profissionais envolvidos na assistência, o que acarretaria descaracterização das prerrogativas de cada profissão e diluiria a re

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
27/2004
Situação
Em vigor

Ementa O tratamento rotineiro utilizando ozonioterapia não é permitido pelo fato de a literatura médica não possuir estudos bem fundamentados que confirmem sua eficácia.

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