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      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Coleta de material ginecológico não é ato privativo do médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O paciente internado tem direito ao acompanhamento por seu médico de confiança, observadas as normativas éticas sobre o assunto.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      38/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: As normativas vigentes que regem a prescrição e a comercialização dos retinóides de uso sistêmico não são exclusivas da especialidade de dermatologia

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      37/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Autorização para cessão temporária de útero. Descumprimento das normas. Negativa que se impõe

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      36/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não é necessária a contratação de enfermeiro para supervisionar técnicos de enfermagem nas clínicas em que há médico em tempo integral

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      35/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não cabe glosa à procedimento previamente autorizado e realizado

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      34/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não é razoável uma normativa interna de uma Fundação de Saúde, sobrepujar uma legislação que dá segurança ao empregado concursado, portanto, não é ético sujeitar seus labutadores a exceder o limite de horas contratuais, sem a necessária complementação financeira que as horas extras necessitam.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      33/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O prontuário do paciente é documento único constituído de um conjunto de informações sobre todos os atendimentos, registros, exames e condutas sobre ações de saúde prestadas pelo Sistema de saúde. Em caso de pesquisa é obrigatório o aceite do paciente em TCLE termo de consentimento livre e esclarecido aprovado em CEP. O TCLE pode ser único de acordo com a proteção dos participantes da pesquisa.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      32/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A teleconsulta é a solução para atendimento médico em pacientes, principalmente idosos, que não podem comparecer na unidade médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      31/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Perito nomeado ad hoc deve cumprir o encargo, observadas as disposições éticas e legais. A remuneração deve ser formalizada à autoridade que designou o perito.

    Ver norma
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