fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Regional de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 686 687 688 689 690 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 688 de 1439
    14384 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Atuação do médico na área de estética (harmonização e aplicação de toxina botulínica).

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      9/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Teste de Romberg pode ser realizado por qualquer especialidade, desde que o médico domine a técnica de sua realização. Caso contrário, preferível que seja o médico do trabalho o competente para interpretar o exame em questão.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      8/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A atuação de uma junta médica oficial obedece a normas e dispositivos legais, cabendo apelação posterior à decisão desfavorável, pelo servidor periciado. O pedido de reconsideração ou recurso será direcionado a autoridade administrativa, não diretamente à junta. Reapresentado a ela ou a outra junta, esta reanalisará seu caso e poderá ver ou solicitar novos exames que considere necessários.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      7/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Devem as normas do Código de Ética Médica e Resoluções do Conselho Federal de Medicina ser atendidas em sua integralidade, principalmente no que diz respeito ao direito a acompanhante e assinatura de termo de esclarecimento.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      6/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A normatização ética da Medicina é oriunda do CFM. Médico Perito não deve examinar seres humanos em unidades policiais ou militares, casas de detenção ou presídios. Infração ética. É direito do médico recusar trabalhar em locais inadequados ou impróprios ao exercício profissional ético. Estado deve fornecer condições dignas e segurança de vida para o exercício da medicina legal.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      5/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As TDIC (tecnologias digitais de informações e comunicação) na telemedicina devem garantir a confidencialidade, a segurança e a inviolabilidade dos dados durante o atendimento e por ocasião dos registros médicos. O prontuário pode ser físico ou eletrônico, guardando-se o físico por pelo menos vinte anos. A Resolução CFM da telemedicina é de leitura obrigatória por quem a pratica. Consulta particular domiciliar tem regras semelhantes à de consultório, respeitadas a privacidade e a intimidade do paciente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      4/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico generalista inscrito em um CRM, mesmo atuando em programas de atenção básica, possui autonomia ético-legal para exercer todos os atos profissionais da Medicina, inclusive solicitação de exames especializados ou de alto custo, assumindo os possíveis ônus das condutas que tomar

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A guarda dos documentos que compõem o prontuário médico é de responsabilidade do Médico que executou os exames ocupacionais, podendo, em caráter excepcional, delegar pessoa de sua confiança na empresa, desde que orientada sobre as implicações legais e éticas da quebra do sigilo.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A emissão da Declaração de Óbito feita pelo médico assistente ou plantonista é responsabilidade pessoal e presencial, não podendo ser presumida. A ausência de registro de óbito exige a exumação do cadáver pela autoridade competente, caso em que a D. O. será de responsabilidade do médico legista

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina da jurisdição de sua atividade está apto a exercer a profissão em toda sua plenitude, sendo responsável por seus atos, devendo observar as Normas, Resoluções e Código de Ética na emissão de documentos, publicidade médica e titulação de especialidade.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 686 687 688 689 690 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 688 de 1439
    14384 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.