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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de consulta para retorno de cirurgia de miopia

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de exames complementares

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade do Regimento Interno nas Instituições de Saúde

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Relação médico-paciente

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Limite para realização de cesárias

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      22/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A gestão democrática e participativa do SUS, por meio dos conselhos de saúde, deve ser o canal para avaliar insatisfações de usuários, diagnosticando causas reais e buscando soluções éticas. Conclui-se que o médico atua com amparo legal e ético ao priorizar sua própria equipe, reservando atendimentos a pacientes de outros grupos apenas para situações excepcionais, em consonância com os atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      21/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O atendimento médico ambulatorial em eventos de cessão (como ações sociais, mutirões ou cessão de espaço público) exige um contrato formal de prestação de serviços, definindo claramente quem responde por intercorrências graves, assim como possuir uma infraestrutura mínima exigida e prerrogativas éticas (prontuário médico, autonomia profissional e não se autopromover com publicidade médica).

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      20/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O relatório médico circunstanciado é um direito do paciente e, na sua impossibilidade ou ausência, de seus representantes legais ou herdeiros. Resolução CFM nº 2.381/2024.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      19/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não é eticamente adequado responder a quesitos periciais sobre paciente ao qual o médico assista ou tenha assistido.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      18/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O procedimento com a técnica Morpheus8 pode ser realizado em consultório dermatológico, desde que não realizado sob sedação, quando devem ser verificadas as condições previstas na Resolução CFM N° 2.174/2017.

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