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      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Risco cirúrgico. Importância da avaliação do risco cirúrgico cardiológico no pré-operatório. Indispensável o conhecimento prévio das condições clínicas do paciente. obediência as normativas emanadas pelo Ministério da Saúde e Conselho Federal de Medicina.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A MEDICINA COMO ATIVIDADE ESPECIAL. APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE CONTÍNUO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO CATEGÓRICA DE EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A RISCOS BIOLÓGICOS, QUÍMICOS OU FÍSICOS. QUALQUER ÁREA MÉDICA. ENDOSCOPISTA. MAIOR ÊNFASE À APRECIAÇÃO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO) E DO PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Toda a perícia médico-legal determinada pelo judiciário deve ser concluída cabendo a observância dos procedimentos cabíveis para tanto.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      25/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Qualquer que seja o formato do prontuário (físico ou eletrônico), a preocupação com o sigilo deve obedecer às disposições ético-legais atinentes, não havendo impossibilidade de entrega no formato em pdf ou no envio por e-mail quando houver proteção por senha e anuência prévia do requisitante quanto a esses meios.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      24/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O atestado médico faz parte do ato médico e deve ser elaborado e preenchido pelo próprio médico que realizou o ato

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      23/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico tem autonomia para a elaboração de documentos de sua própria lavra e não deve renunciar a sua liberdade profissional

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      22/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autorização para Gestação por Substituição

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      21/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prontuário médico físico ou eletrônico. proteção de dados. identificação por senha ou biometria. recuperação de dados. Possibilitar fornecimento de cópias: Paciente, CRM, Justiça.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      20/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestação médica no Brasil. Privativa de médicos brasileiros ou estrangeiros regularmente inscritos no CRM.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      19/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O papel do diretor clínico é reconhecido por ser a ponte entre o corpo clínico e o diretor técnico. O Diretor-Geral e Diretor Técnico devem formar uma boa equipe em prol de um bom serviço de saúde. Toda eleição de Diretoria Clínica só deverá ser realizada após homologação do Regimento Interno da Unidade perante o Conselho Regional de Medicina.

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