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      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      8/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É ética e legal a prática da telemedicina desde que observados os ditames legais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      7/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é viável o atendimento ao Recém-nascido (sala de parto) em hospital não habilitado e sem estrutura adequada para o procedimento.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      6/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O exame complementar denominado histerossalpingografia faz parte do protocolo de pesquisa diagnóstica na infertilidade feminina, não tendo indicação absoluta em qualquer outra patologia

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      5/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há normativa específica que regule o número de leitos por médico, em obstetrícia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      4/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Hérnia discal – tratamentos conservador e cirúrgico – especialidades médicas responsáveis e habilitadas para tanto.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Para conduzir as anestesias gerais ou regionais com segurança, deve o médico anestesiologista manter vigilância permanente a seu paciente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Honorário Médico – Descontos para pacientes do PAS – Código de Ética Médica Capítulo de Responsabilidade Profissional Artigo 18 – Publicidade – Resolução CFM Nº 1974/2011.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O preenchimento da APAC deve seguir as normas emanadas pelo Ministério da Saúde. O atendimento ao paciente deve ser agilizado pelo médico na medida do possível.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      18/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Documentos em que há informações sobre dados dos pacientes, mesmo que não pertencentes ao prontuário, são sigilosos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      17/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há evidências de que o uso de escadas rolantes, elevadores, portas automáticas e rádio de frequência privada interfira no funcionamento dos marcapassos cardíacos, ao contrário do que ocorre com detectores de metais em aeroportos e em portas de bancos e dispositivos antifurto de lojas.

    Ver norma
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