fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Regional de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 717 718 719 720 721 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 719 de 1461
    14604 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      48/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O prontuário médico é documento onde devem ser realizadas todas as anotações referentes ao paciente que está sendo assistido, sendo dever do médico a elaboração do prontuário para cada paciente, sob os termos do art. 69 do Código de Ética Médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      46/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões acerca do exame eletroneuromiografia.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      2/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Compete a Direção Técnica adotar um prazo mínimo razoável para publicação e edição das escalas de plantões. Substituições por intercorrências devem ser negociadas e não impostas. Resolução CFM nº 2.217/18- Código de Ética Médica. Competência dos Departamentos de Fiscalização dos Conselhos de Medicina. Resolução CFM nº 2.056/2013.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      1/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução CFM nº 2.217/18 - Código de Ética Médica. Princípios fundamentais da beneficência, não maleficência, autonomia e responsabilidade profissional. Lei nº 13.209/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados. Autonomia médica em negar prescrição reiterada de analgésicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Lei nº 7.498/86. Resoluções do COFEN, como a nº 516/16 e alterações. Resolução CFM nº 2.077/2014 e Resolução CFM nº 2.056/2013. Código de Ética Médica. Responsabilidade do enfermeiro obstetra.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução CFM nº 2.271/2020. Médico plantonista e Médico diarista. Funções distintas. Não acumulação das funções.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      12/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Receituário Controlado. Portaria Anvisa nº 344/1998. Boa prática médica e adaptações necessárias. Prazo máximo de 90 dias.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      11/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Toxina Botulínica. Possibilidade de Aplicação por Médico Oftalmologista. Lei 3.268/1957. Dispensa de Certificação Adicional ou Título de Especialista.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      10/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Plantões em Pronto Atendimento. Ato Médico. Resolução do CFM nº 1.627/2001. Código de Ética Médica. Prescrição de Medicação. Unidades de Pronto Atendimento. Resolução CFM nº 2.079/14. Transcrição de Receita. Administração de Medicação por Médico Plantonista. Autonomia Profissional.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      9/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Profissional Médico Radiologista. Anestesias Locais em Procedimentos Invasivos. Lei nº 3268/57. Ato Anestésico. Resolução CFM nº 2.174/2017.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 717 718 719 720 721 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 719 de 1461
    14604 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.