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      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      6/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa NÁO É EXIGÍVEL O TÍTULO DE ESPECIALISTA PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA MEDICINA EM QUALQUER DOS SEUS RAMOS, TODAVIA OS PLANOS DE SAÚDE PODEM ESTABELECER CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE MÉDICOS NOS SEUS QUADROS DE ESPECIALISTAS.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      5/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Os estágios para alunos de medicina devem apresentar critérios rigorosos de requisitos mínimos, admissão, limites e competências do estagiário, existência de auxílio financeiro (bolsa), supervisão por preceptores habilitados, avaliação e certifica

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa responsabilidade do anestesiologista na discordância entre o procedimento cobrado e o efetivamente realizado se o convenio se sentir lesado

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita esclarecimentos (procedimentos e medicação a serem adotados) sobre embolia por líquido amniótico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      2/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: A Declaração de Óbito (DO), em locais com ou sem médico, é o único documento legal por meio do qual o Cartório de Registro Civil emitirá a certidão de óbito, documento imprescindível para o sepultamento. Nos locais onde houver médico, caberá a ele

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      1/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atribuições do Chefe de Plantão

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      28/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico que realizar exames complementares solicitados por profissionais não habilitados em lei responderá eticamente junto aos CRMs.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      22/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O enfermeiro só pode prescrever medicamentos estritamente nos programas de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde, quando membro de equipe de saúde e sempre para dar continuidade ao tratamento.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      21/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As normas para funcionamento das Clínicas de Endoscopia Digestiva são aquelas preconizadas pela Sociedade Brasileira de Endoscopia (SOBED), pela Resolução do CFM de n° 1.670/03 e as normas de Vigilância Sanitária.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      20/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Herbiatria atualmente é um termo em desuso. O atendimento médico ao adolescente - até 19 anos deve ser realizado pelo pediatra.

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