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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
1/2012
Situação
Em vigor

Ementa O Consulente informa que trabalha no Hospital de Emergência e Traumas de Campina Grande. Relata que foram divulgadas pela internet imagens de prescrições médicas por ele assinadas naquele nosocômio e quer saber se o modelo de prescrição por ele adotado, e divulgado na rede mundial de computadores é legal.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
35/2011
Situação
Em vigor

Ementa Limites da competência da profissão de Nutricionista sem conflitar com os atos da profissão de Medicina, notadamente quanto a solicitação de exames laboratoriais necessários a avaliação nutricional, emissão de declaração de comparecimento a consulta de nutrição, prescrição de complementos alimentares e encaminhamentos de usuários a outros serviços e/ou profissionais de saúde.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
30/2011
Situação
Em vigor

Ementa Competência para emissão de parecer ético-técnico.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
27/2011
Situação
Em vigor

Ementa Ausência de especialista em plantão para participar de eventos científicos é de responsabilidade do Diretor Técnico, devendo o médico informar com antecedência para que seja providenciada sua substituição

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
24/2011
Situação
Em vigor

Ementa É antiética qualquer alteração na normatização das escalas de plantão de uma instituição de saúde com vigência retroativa. As novas mudanças devem ser introduzidas gradualmente a partir da data de sua elaboração e sem ferir os direitos adquiridos daqueles que estão na escala obedecendo a normas anteriores.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
23/2011
Situação
Em vigor

Ementa consulta formulada em razão do autor sentindo-se prejudicado pela impossibilidade de retornar a sua atividade laboral provocada pela ausência da realização de exame de aptidão física após decorridos 90(noventa) dias do procedimento cirúrgico a que foi submetido (cura cirúrgica de hematoma subdural)

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
21/2011
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade do médico plantonista das unidades de Saúde mental realizarem pericias psiquiátricas a pedido da justiça.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
19/2011
Situação
Em vigor

Ementa Transferência de pacientes em Ambulância

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
18/2011
Situação
Em vigor

Ementa A responsabilidade pelo atendimento perante os pacientes internados nos finais de semanas e férias é do hospital, cabendo ao Diretor Técnico fazer uma escala para atender os pacientes.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
15/2011
Situação
Em vigor

Ementa O feto ou produto de aborto encontrado abandonado em unidade de saúde deve ter seu diagnóstico de morte confirmado pelo médico, visto que diagnosticar faz parte das suas atribuições. Além disso, sugere-se, como de bom alvitre, comunicar o fato à Direção clínica ou técnica do hospital ou unidade de saúde. Caso o médico assistente não se julgue apto a fornecer o atestado de óbito fetal, nos casos previstos pela legislação, o corpo do feto natimorto ou do produto do aborto deve ser encaminhado aos serviços de verificação de óbito ou ao IML.

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