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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
3/1998
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade do preenchimento de atestado de óbito de MORTE SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
1/1998
Situação
Em vigor

Ementa Se o fato de ter concluído curso de graduação em Fisioterapia e Medicina o habilita a exercer a especialidade de Fisiatria

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
2/1992
Situação
Em vigor

Ementa Suspeição decorrente do parentesco ou afinidade entre membros de um Tribunal Regional de Ética em sessões de julgamento

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
3/1990
Situação
Em vigor

Ementa Solicita Considerações sobre procedimentos legais para expedição de atestados de óbitos fetais relacionados com o peso e idade gestacionais

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
2/1989
Situação
Em vigor

Ementa Se é ético a instalação de um Centro de Medicina Natural composto por ambulatório médico, fisioterapia, yoga, tai chi chuan e ginástica

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
1/2026
Situação
Em vigor

Ementa trata-se de um pedido de parecer sobre ovodoação entre irmãs, onde a idade da doadora é superior a 37 anos, sendo que em demonstrada a relação de parentesco de até 4 grau, o limite superior de idade não é um óbice em se proceder com a doação de óvulos.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
7/2025
Situação
Em vigor

Ementa Parecer técnico que propõe a reestruturação do acolhimento nas Unidades de Saúde da Família (USF), com foco no fortalecimento da primeira escuta, visando maior resolutividade e otimização do fluxo assistencial. Analisa, à luz da ética médica e das normativas nacionais, o papel do profissional médico no acolhimento, sua configuração como ato clínico, e os limites operacionais e éticos quanto ao número de acolhimentos exigidos, propondo diretrizes inovadoras para qualificação do processo.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
6/2025
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação de cessão temporária de útero por casal cuja solicitante tem comorbidade que contraindica gestação, ambos não possuem parentes até quarto grau disponíveis e apresentam critérios normativos que atendem à Resolução 2320/2022 do CFM sobre as Técnicas de Reprodução Humana Assistida.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
5/2025
Situação
Em vigor

Ementa trata-se de requerimento para autorização de útero de substituição entre pessoas que não guardam grau de parentesco até 4º grau, com cedente temporária de útero com antecedente de multiparidade, sem caráter comercial.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
4/2025
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação de cessão temporária de útero por casal homoafetivo masculino, sem parentes até quarto grau disponíveis e apresentando critérios normativos que atendem à Resolução 2320/2022 do CFM sobre as Técnicas de Reprodução Humana Assistida.

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