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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade do preenchimento de atestado de óbito de MORTE SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      1/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se o fato de ter concluído curso de graduação em Fisioterapia e Medicina o habilita a exercer a especialidade de Fisiatria

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      2/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Suspeição decorrente do parentesco ou afinidade entre membros de um Tribunal Regional de Ética em sessões de julgamento

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita Considerações sobre procedimentos legais para expedição de atestados de óbitos fetais relacionados com o peso e idade gestacionais

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      2/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se é ético a instalação de um Centro de Medicina Natural composto por ambulatório médico, fisioterapia, yoga, tai chi chuan e ginástica

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Requerimento de cessão temporária de útero com ovodoação intrafamiliar por casal heteroafetivo, sem parentes até quarto grau disponíveis para a cessão temporária do útero e apresentando critérios normativos que atendem à Resolução 2320/2022 do CFM sobre as Técnicas de Reprodução Humana Assistida.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Requerimento de cessão temporária de útero por casal homoafetivo masculino, sem parentes até quarto grau disponíveis e apresentando critérios normativos que atendem à Resolução 2320/2022 do CFM sobre as Técnicas de Reprodução Humana Assistida.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trata-se de uma solicitação de paternidade monoparental, com indicação de útero de substituição entre pessoas que não guardam grau de parentesco até o quarto grau.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa trata-se de requerimento para autorização de útero de substituição entre pessoas que não guardam grau de parentesco até 4º grau, sem caráter lucrativo ou comercial.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa trata-se de um pedido de parecer sobre ovodoação entre irmãs, onde a idade da doadora é superior a 37 anos, sendo que em demonstrada a relação de parentesco de até 4 grau, o limite superior de idade não é um óbice em se proceder com a doação de óvulos.

    Ver norma
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