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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      2/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA ESPECIALIDADE CIRURGIA PEDIÁTRICA

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      1/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a utilização de dispositivo intrauterino (DIU) e do Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel (SIU-LNG, conhecido como Mirena).

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      4/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a atividade médico-pericial constituída da elaboração de laudos de segurados com demandas judiciais contra o INSS, sem a devida realização de exame físico e anamnese presenciais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      3/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a cobrança de honorários para a disponibilidade em urgências obstétricas (incluindo partos) pelo obstetra que faz o pré-natal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      2/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer acerca de esclarecimentos ético, sobre suas atribuições como médico do serviço público do Estado do Piauí, para cujo cargo foi aprovado em concurso público.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      1/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer por parte da Unimed Teresina, sobre autorização de procedimentos solicitados por médicos não detentores de registro de especialidade no Conselho Regional de Medicina do Piauí.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2947/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Operadoras de planos de saúde – Auditorias médicas remotas – Auditorias médicas presenciais – Legislação vigente – Vedação.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2946/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ausência de registro na ANVISA dos emptiers (esvaziadores de gordura) como medicamentos – Não liberação de uso injetável para fins estéticos, conforme a bula do produto e suas indicações em artigos científicos – Uso das substâncias fosfatidilcolina e ácido desoxicólico no Brasil não é permitido para nenhuma indicação, conforme a Lei n.º 6.360/1976.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2945/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Declaração de Óbito – Responsabilidade do médico atestante restrita à descrição da causa e sequência do óbito – Atribuição do Código CID-10, de competência exclusiva dos profissionais do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) – Inclusão do CID por médico caracteriza desvio de função e risco à fidedignidade dos dados de mortalidade

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2944/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atuação de um único médico responsável pelo atendimento de intercorrências em dois setores distintos do hemocentro – Setor de doação e ambulatório de pacientes com hemoglobinopatias e coagulopatias – Análise ética à luz do Código de Ética Médica e do Parecer CRM-MG n.º 102/2022.

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