Buscar Normas CFM e CRMs

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2943/2025
Situação
Em vigor

Ementa Editais públicos – Contratação de médicos especialistas – Exigência de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) – Edital público, ao contratar especialista, deve exigir RQE para assegurar a veracidade das informações divulgadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2942/2025
Situação
Em vigor

Ementa Uso terapêutico da escetamina endovenosa e intranasal – Necessidade de equipe multidisciplinar, infraestrutura adequada, licenças legais e rigor ético, especialmente no uso off label, que requer consentimento informado – Atualização científica constante.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2941/2025
Situação
Em vigor

Ementa Profissional não médico – Procedimento estético – Responsabilidade técnica.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2940/2025
Situação
Em vigor

Ementa Consulta administrativa formulada pelo XXX do Paraná sobre possibilidade de habilitar, em seu cadastro de peritos, médico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Legal e Perícia Médica para realizar perícias em demandas judiciais independentemente da especialidade envolvida.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2939/2025
Situação
Em vigor

Ementa Atestado para pais de crianças doentes – Obrigatoriedade – Sigilo – Alcances e limitações legais.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2938/2025
Situação
Em vigor

Ementa Uso de questionário para avaliar atendimento.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2937/2025
Situação
Em vigor

Ementa É legítimo direito do médico que participou da prestação do atendimento de determinado paciente ter acesso, in loco, ao respectivo prontuário e obter cópia desse documento para sua defesa profissional.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2936/2025
Situação
Em vigor

Ementa Produtos contendo PDRN estão regularizados na ANVISA como “cosmético” – Uso para fins terapêuticos e/ou estéticos é exclusivo para aplicação tópica (uso externo) – Uso injetável não é permitido – Tratamento com PDRN injetável necessita de mais evidência científica.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2935/2025
Situação
Em vigor

Ementa Médico da Atenção Primária à Saúde (APS) pode eximir-se de realizar pequenas cirurgias mesmo havendo obrigação constando em contrato/edital de concurso público?

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2934/2025
Situação
Em vigor

Ementa Os Conselhos utilizam o termo “médico generalista” para indicar um médico sem especialidade registrada no CRM, também podendo servir para identificá-lo – O médico não deve usar o termo “generalista” como título, devendo utilizar somente o termo “MÉDICO”.

Ver norma

CRM VIRTUAL

Conselho Regional de Medicina

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade