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    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2914/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico – Dono – Investidor – Ótica – Farmácia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2913/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Validade e reconhecimento de documento médico com assinatura digital/eletrônica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2912/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Descrição Cirúrgica – Obrigação de Relatar Materiais Utilizados – Glosa.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2911/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Apuração de desvio de conduta de profissionais do Programa Mais Médicos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2910/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sala de Procedimentos – Materiais e Equipamentos Necessários – Legislação – Classificação – Materiais e Medicamentos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2909/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pediatria – Psiquiatria – Currículo Médico – Curso de Pós-Graduação – Atividades Profissionais Relativas à Área – Diagnósticos, Terapias e Medicações.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2908/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ginecologia – Licença-Maternidade – Atestado – Critérios – Emissão de documento – Particularidades Paciente Menor de Idade – Impossibilidade pelo Médico Assistente – Lei n.º 6.202/1975.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2907/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitido ao médico não especialista auxiliar em cirurgia de determinada especialidade, devendo ser justamente remunerado por esse trabalho, não existindo impedimento para tal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2906/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Validade – Emissão de Atestados Retroativos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2905/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Orientações quanto à quebra de sigilo médico em caso de ideação homicida do paciente, resguardando o médico responsável pelo atendimento.

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