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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
2/2016
Situação
Em vigor

Ementa ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA ESPECIALIDADE CIRURGIA PEDIÁTRICA

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
1/2016
Situação
Em vigor

Ementa Parecer sobre a utilização de dispositivo intrauterino (DIU) e do Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel (SIU-LNG, conhecido como Mirena).

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
4/2015
Situação
Em vigor

Ementa Parecer sobre a atividade médico-pericial constituída da elaboração de laudos de segurados com demandas judiciais contra o INSS, sem a devida realização de exame físico e anamnese presenciais.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
3/2015
Situação
Em vigor

Ementa Parecer sobre a cobrança de honorários para a disponibilidade em urgências obstétricas (incluindo partos) pelo obstetra que faz o pré-natal.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
2/2015
Situação
Em vigor

Ementa Parecer acerca de esclarecimentos ético, sobre suas atribuições como médico do serviço público do Estado do Piauí, para cujo cargo foi aprovado em concurso público.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
1/2015
Situação
Em vigor

Ementa Parecer por parte da Unimed Teresina, sobre autorização de procedimentos solicitados por médicos não detentores de registro de especialidade no Conselho Regional de Medicina do Piauí.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2955/2026
Situação
Em vigor

Ementa Direito Médico e Sanitário – Atribuições assistenciais – Distinção entre cargos de “Médico” (20 horas) e “Médico Generalista” (40 horas) na Administração Pública Municipal – Isonomia do ato médico – Diferenciação de processos de trabalho e atribuições programáticas sob a égide da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – Autonomia da gestão do SUS.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2954/2026
Situação
Em vigor

Ementa Realização do exame de troponina ultrassensível – Unidades de Pronto Atendimento

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2953/2026
Situação
Em vigor

Ementa O Código de Ética Médica, em seu Capítulo II, VII, assegura ao médico o direito de requerer desagravo público quando ofendido comprovadamente no exercício profissional. A Resolução CFM n.º 1.899/2009 normatiza tal procedimento, que se fundamenta no direito constitucional de resposta. O desagravo público visa à defesa das prerrogativas e do prestígio da profissão, sendo promovido pelo CRM de ofício ou a pedido do médico. Adicionalmente, o Código de Ética Médica exige absoluta isenção do médico em funções de auditoria e perícia, vedando a atuação como perito do próprio paciente ou em situações de conflito de interesse.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2952/2026
Situação
Em vigor

Ementa Anestesia em procedimentos estéticos realizados por cirurgiões-dentistas – Implicações jurídicas para o médico anestesiologista – Vedação à administração de anestesia por médicos em procedimentos estéticos não relacionados com Odontologia (área estomatognática), mesmo em ambiente hospitalar – Extrapolação das competências legais do cirurgião-dentista – Permissão para anestesia em procedimentos odontológicos, desde que realizados em unidades de saúde adequadas às normas do CFM, com infraestrutura para suporte à vida e sob responsabilidade técnica médica – Responsabilidade solidária do anestesiologista em caso de complicações, nos termos da Lei n.º 12.842/2013, da Resolução CFM n.º 2.373/2023 e da Resolução CFM n.º 2.416/2024.

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