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      982/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Lei 9000/1996 - Psicocirurgia - Tratamentos invasivos e irreversíveis - Transtornos mentais

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      981/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Perícia oftalmológica - Perito especialista em ortomolecular / nutrologia - Competência

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      980/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pré-natal - SUS - Responsabilidade - Obstetrícia - Médico obstetra - Horário de atendimento

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      979/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Anuidade em atraso - Redução da Multa - Lei 9298/1996

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      977/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atendimento pelo SUS - Obrigatoriedade - Corpo clínico

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      976/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Laudo ecográfico - Conteúdo

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      975/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Honorários por consulta telefônica

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      974/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico do trabalho - Contratação

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      973/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exames médicos em saúde ocupacional

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      972/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comunicação de acidente de trabalho - CAT - Preenchimento - Medicina do trabalho

    Ver norma
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